Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 01:00
HC. Paciente denunciado por fuga de preso qualificada. Art. 351, § 1º, do Código Penal. Paciente preso em flagrante delito.
Alegado excesso de prazo. Paciente preso há mais de 150 dias. Princípio da razoabilidade.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Novembro de 2015 - 16:03
Roubo Majorado. Prisão Preventiva. Excesso de prazo para a formação da culpa
Prisão provisória de 2 anos e 1 mês, sem conclusão da instrução processual
-
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Abril de 2014 - 11:10
Relaxamento da prisão preventiva por excesso de prazo - impossibilidade de aplicação das medidas cautelares diversas
cautelares, em substituição à prisão preventiva, no caso em que esta é relaxada por excesso de prazo
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 22 de Julho de 2010 - 01:00
Habeas corpus. Prisão preventiva. Tráfico internacional de animais silvestres. Excesso de prazo.
Prisão preventiva que se mantém como forma de se preservar a ordem pública.
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 10:20
Acusado de homicídio qualificado alega excesso de prazo em prisão de mais de 950 dias
No mérito, o acusado pede confirmação desse pleito e o direito de responder em liberdade ao processo penal.
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 12:53
Bens de R$ 1,6 milhão: alegação de excesso de penhora esbarra em perda de prazo
A alegação de excesso de penhora foi objeto de amplo debate na Seção II Especializada em Dissídios Individuais ? SDI2 do Tribunal Superior do Trabalho.
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 18:09
PRR-5: réu que provoca demora na ação penal não pode alegar excesso de prazo
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) negou o pedido de revogação de prisão preventiva de Edson Vieira de Almeida, denunciado pelos crimes de furto qualificado, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2009 - 11:03
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 10 de Julho de 2008 - 01:00
HC. Prisão preventiva. Necessidade. Fundamentação. Tráfico internacional de entorpecentes. Excesso de prazo. Inocorrência.
Alegação de excesso de prazo insubsistente ante a complexidade do caso.II - Presentes os requisitos
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 17:12
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Maio de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 13:47
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Março de 2013 - 10:40
Prisão preventiva. Garantia da ordem pública.
Habeas corpus. Elementos concretos e idôneos. Excesso de prazo na formação da culpa.
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2013 - 13:45
Acusado de participar de assalto a banco tem habeas corpus negado
Réu alegou estar sofrendo constrangimento ilegal por excesso de prazo na formação da culpa
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 12:05
Tráfico de drogas. Competência fixada em razão do local do crime. Constrangimento ilegal não evidenciado.
Habeas corpus. Excesso de prazo na formação da culpa. Prejudicado. Superveniência de sentença condenatória.
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 14:00
Denunciado por tráfico de drogas pede relaxamento de prisão preventiva
Defesa alega constrangimento ilegal por excesso de prazo na instrução do processo
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 14:31
Beira-Mar recorre ao STF para anular processo por homicídio
Defesa alega excesso de prazo na prisão preventiva e irregularidade na produção das provas
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 10:37
Direito processual penal. Habeas corpus. Decretação de prisão preventiva.
Alegação de excesso de prazo na formação da culpa. Denegação da ordem.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 09:34
Habeas corpus. Processo penal. Homicídio qualificado.
Alegação de excesso de prazo na custódia preventiva: Necessidade de análise pontual.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Mandado de segurança. Veículo apreendido.
Estadia no pátio do Detran. Excesso de prazo. Limite de 30 (trinta) dias.